“Um milhão e 300 mil contos é o custo de compensação das medidas efetivadas pelo Governo para os combustíveis e eletricidade” MICE – Alexandre Monteiro


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Em conferência de imprensa realizada, hoje (21), na Praia, sobre o balanço da implementação das medidas de mitigação nos preços dos produtos energéticos, o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, afirmou que o custo de compensação das medidas efetivadas pelo Governo, de abril a setembro, é de 1.300.000 (um milhão e trezentos mil contos) para a eletricidade e os combustíveis.

Desse montante cerca de “600 mil contos foram destinados para a mitigação dos combustíveis e 700 mil contos para a eletricidade.” O Ministro Alexandre Monteiro adiantou ainda que até final do ano, estarão engajados mais 800 mil contos, que será repartido em 200 mil contos de custo de mitigação de combustíveis via fiscalidade e de mais 600 mil contos na compensação da tarifa de eletricidade.”

O Governante apresentou ainda um conjunto de medidas estruturais adotadas pelo governo que tem vindo a ser implementadas desde janeiro deste ano.

“O Governo tomou medidas em sede de Orçamento de Estado 2022, para amortecer o choque, como a redução do IVA sobre eletricidade de 15 para 8%; aumento do desconto na tarifa social de eletricidade de 30 para 50%; suspensão do mecanismo automático de atualização de preços dos combustíveis e a estabilização do preço do gás Butano.”

Para além destas medidas, foram também aprovadas outras medidas por resolução, como o Decreto-Lei e as leis que visam a compensação na tarifa de eletricidade em 7 ECV/kwh; aumento 0 na tarifa social de eletricidade; redução das taxas aduaneiras sobe gasóleo, gasolina e fuel e a suspensão durante o mês de julho da taxa de manutenção rodoviária;

Alexandre Monteiro assegurou que o Governo está empenhado na mobilização dos recursos necessários à implementação das medidas tomadas, mas também no acompanhamento da evolução dos preços internacionais dos derivados de petróleo e nos impactos internos das medidas de eficiência energética em curso e, em função da avaliação da situação internacional, o Governo fará os ajustes necessários.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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